A Prefeitura de Santa Terezinha de Goiás, por meio da Secretária Municipal de
Educação, Geralda Neide Nogueira Cavalcante, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, torna público o Edital de abertura do Processo de Escolha de Diretores (as)
das Escolas, CMEI e Creches Municipais da Rede Pública Municipal, que se regerá pela
Portaria Nº 075/2024 de 29 outubro de 2024, pelo Decreto Nº 390, de 24 de outubro de
2024, e pelas normas estabelecidas neste Edital, faz-se saber que se encontram abertas as
inscrições no período de 04 a 14 de novembro de 2024, em consideração o disposto na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) em consonância com o
Plano Nacional de Educação Lei nº 13.005/2014, o Plano Municipal de Educação Lei nº
798/2015 e a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Lei do Novo FUNDEB.

https://www.santaterezinhadegoias.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/EDITAL-001-24-DIRETORES-DE-ESCOLAS0001.pdf